Animal em condomínio vira caso de Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, na semana passada, pela presença de um cão da raça doberman em um condomínio de luxo de...
Justiça autoriza cobrança de multa de 10% para quem atrasa condomínio
Decisão inédita do STJ abre precedente para multar vizinho que não paga o condomínio. Uma decisão inédita da Justiça abriu precedente...
